Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

Desembargador lembrou que a especialidade meio ambiente tem caráter multidisciplinar e não é

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País

Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

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A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O

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Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para